Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Todas as mensagens do blog (68)

“Pulseira do sexo” alarma escolas

adolescentes usam adereço com conotação sexual. Colégios estão orientando os pais. Um modismo inocente apenas à primeira vista se espalhou em escolas do ensino fundamental de Curitiba e está fazendo com que direções de colégios tomem atitudes de orientação. São as pulseiras finas, coloridas e de silicone, que começ… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 8 dezembro 2009 às 14:30 — Sem comentários

Itajaí : Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica

A reunião ordinária do COMDICA no próximo dia primeiro de dezembro de 2009 acontecerá na Biblioteca Pública Municipal, as 9:00 horas, a mudança de local ocorreu devido o horário de verão da Prefeitura e impossibilidade de utilizar o SECOM. Conto com a presença de todos, Att, Keila Rosa de Oliveira Presidenta COMDICA Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 26 novembro 2009 às 17:38 — Sem comentários

RAPIDIM : ANO 9 - Nº 133 – 16 de NOVEMBRO de 2009

Direito de aprender – Os pais na vida escolar dos filhos FNDCA elege novo Secretariado e define ações Em Encontro Nacional encerrado no último sábado (14/11), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) elegeu um novo Secretariado, que comandará a instituição no biênio 2010/2011. Os participantes do Encont… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 21 novembro 2009 às 17:35 — Sem comentários

PAULO KONS RECEBE COMENDA DO LEGISLATIVO CATARINENSE ATRAVÉS DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA

Florianópolis (16/11/2009) – O ex-presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), Paulo Vendelino Kons, recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene realizada na Assembleia, na noite desta segunda-feira. A homenagem foi uma indicação da deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, em reconhecimento aos mais de 20 anos de trabalho em defesa da infância catarinense e brasil… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 21 novembro 2009 às 17:16 — 1 Comentário

Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após a separação ou divórcio dos pais, quando em geral o pai ou a mãe que detém a guarda influencia o filho para que ele rejeite o outro que não detém. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Proje… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 21 novembro 2009 às 17:04 — Sem comentários

Enchentes - 2008 : Experiências exitosas

Da mesa do Capitão, É com prazer que comunico que a Rede Social Arca de Noé foi escolhida como uma das cinco experiências exitosas de Santa Catarina, que representará a Região da Foz do Rio Itajaí, no Seminário do Fundo Comunitário de Reconstrução : Lições aprendidas e resultados alcançados em SC, que será realizado no dia 30 de novembro próximo, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. Divulgamos abaixo a programação do evento, para o qual todos es… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 16 novembro 2009 às 20:54 — Sem comentários

Itajaí : Cerca de mil pessoas devem promover a paz

A grande mobilização será no centro de Itajaí com show e atrações Itajaí – O 1º Movimento pela Paz acontece na próxima terça-feira, dia 17, com concentração em frente ao píer turístico às 13h30min e passeata às 14h seguindo pela Rua Hercílio Luz para a Praça Irineu Bornhausen em frente a Igreja Matriz, aonde corais, grupos de dança e bandas das escolas e c… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 14 novembro 2009 às 15:36 — Sem comentários

Criança: CNJ decide que toque de recolher caberá a cada comarca

Por Agência Brasil - 11/11/2009 Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10/11), em sessão plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças permancerem na rua ficará a critério das comarcas. A recomendação dos conselheiros é submeter o assunto a análise da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pela conselheira Morgana Richa, com o intuito de estabelecer regras para que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça acompanhem a… Continuar

Adicionado por Leonel de Alencar Moreno em 12 novembro 2009 às 6:31 — Sem comentários

Violência Doméstica é tema do 4º Seminário contra a Violência e a Criminalidade

Nos dias 10, 11 e 12 deste mês, será realizado o 4º Seminário contra a Violência e a Criminalidade de Itajaí, no Auditório da Prefeitura Municipal. O tema deste ano é a Violência Doméstica, que será abordada em conferências, palestras e mesas redondas. O seminári… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 9 novembro 2009 às 10:48 — Sem comentários

RAPIDIM : ANO 9 - Nº 132 – 30 de OUTUBRO de 2009

Direito de aprender – Os pais na vida escolar dos filhos FNDCA realiza Assembleia e elege novo Secretariado Nacional O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) realiza sua Assembleia Geral Ordinária de 12 a 14 de novembro, em Brasília (DF). O encontro reunirá representantes de todas as Entidades Filiadas… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 30 outubro 2009 às 17:30 — Sem comentários

O Dia Estadual do Conselheiro Tutelar

Mais do que um canal de participação da comunidade local, o Conselho Tutelar é um espaço onde a própria comunidade, através de seus representantes, atende suas crianças, adolescentes e famílias na defesa, orientação e encaminhamento das necessidades. Vinculados administrativamente à prefeitura municipal, os Conselhos Tutelares são autônomos em suas decisões. Os… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 26 outubro 2009 às 7:55 — Sem comentários

ACCT | Edital de Convocação

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Adicionado por Rede PIÁ em 26 outubro 2009 às 7:19 — Sem comentários

FIA : 2009 | PETROBRAS : Financiamentos de Projetos

Entidades Registradas no COMDICA | ITAJAÍ (SC), Informamos que recebemos na data de hoje (14) correspondencia da Petrobras que entre outros informa: "Assim, o Conselho deverá encaminhar, via sedex, os projetos e toda documentacao pertinente, após selecioná-los e priorizá-los até o dia 03 de novembro de 2009' Solicitamos portanto, que todas as entidade… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 15 outubro 2009 às 13:05 — 4 Comentários

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA

Senhores (as) Presidentes dos CMDCAs de SC, Considerando a realização da VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Hotel Cambirela, Bairro Estreito, Florianópolis; Informamos que estaremos disponibilizando no site www.sst.sc.gov.br… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 15 outubro 2009 às 12:43 — Sem comentários

12 de Outubro : Dia da Criança

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Adicionado por Rede PIÁ em 7 outubro 2009 às 20:30 — Sem comentários

Cancelada a Audiência Pública sobre o Toque de Recolher em Itajaí

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ
ASSESSORIA LEGISLATIVA REQUERIMENTO Nº 304/2009 Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, requer a V.Exa. que seja cancelada a Audiência Pública que visa discutir, esclarecer e tomar providências no que se refere à implantação do PROJETO ACOLHER E ENCAMINHAR NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, marcada para o dia 07 de Outubro (quarta-feira… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 7 outubro 2009 às 17:00 — Sem comentários

Projeto de Lei que proíbe a publicidade dirigida a crianças de até doze anos deve ser votado em comissão nesta quarta-feira

Projeto que será votado amanhã, na Câmara dos Deputados, proíbe a publicidade dirigida a crianças de até doze anos, em qualquer horário e por qualquer suporte ou mídia. O substitutivo também veda a comunicação mercadológica dirigida ao público infanto-juvenil Será votado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (CDEIC), na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei (PL) 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade dirigida… Continuar

Adicionado por FÓRUMDCA-SJR-MA em 2 outubro 2009 às 14:20 — Sem comentários

Pornografia em Livros

GO: Pais apontam pornografia em livros Conteúdo de livros distribuídos pelo MEC a bibliotecas públicas levaram os pais de estudantes de todo o estado a apresentar cerca de 80 denúncias ao Ministério Público estadual, pedindo providências “O homem de meia-idade se aproxima da menina com uma garrafa de bebida na mão. Ela informa que são cinco centavos. Ele concorda, mas ela alerta que ele só pode olhar e levanta o vestido, deixando a calcinha à mostra. Depois de se mostrar, ela desce o vestido e a… Continuar

Adicionado por FÓRUMDCA-SJR-MA em 2 outubro 2009 às 14:15 — 1 Comentário

FNDCA | RAPIDIM | ANO 9 - Nº 130 – 30 de OUTUBRO de 2009

20 Anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança

Direito de aprender – Os pais na vida escolar dos filhos : Oficina discutiu monitoramento de direitos Cerca de 40 entidades filiadas ao Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) participaram da Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Curit… Continuar

Adicionado por Rede PIÁ em 2 outubro 2009 às 12:30 — Sem comentários